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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Segundo governo e prefeitura, o uso de bombeiros na fiscalização na capital será feita com a ampliação da Operação Delegada, convênio pelo qual a Prefeitura paga pelo serviços de policiais militares em período de folga para garantir o cumprimento de leis municipais. A oficialização do novo formato da Operação Delegada deve ocorrer em até 15 dias.

SP terá fiscalização conjunta entre bombeiros e fiscais, diz Prefeitura Haddad e Alckmin fecharam protocolo de intenções para reforço em ação. Município vai ampliar convênio que permite pagar hora extra e usar PMs O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), firmaram acordo nesta quinta-feira (31) para que bombeiros atuem em conjunto com agentes do município na fiscalização de casas noturnas. A ação faz parte das medidas de intensificação nas vistorias após o incêndio que matou mais de 230 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS). Segundo governo e prefeitura, o uso de bombeiros na fiscalização na capital será feita com a ampliação da Operação Delegada, convênio pelo qual a Prefeitura paga pelo serviços de policiais militares em período de folga para garantir o cumprimento de leis municipais. A oficialização do novo formato da Operação Delegada deve ocorrer em até 15 dias. saiba mais Haddad quer usar policiais militares na fiscalização de casas noturnas SP terá operação de prevenção com vistoria dos bombeiros, diz Alckmin O governador Geraldo Alckmin já havia anunciado na terça-feira (29) a "Operação Prevenção Máxima", que prevê vistoria dos bombeiros em todas as cidades do estado. Ainda nesta tarde, o secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto, e o secretário adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Jair Burgue Manzano, se reunirão para definir como será a cooperação entre município e estado. Na quarta (30), após encontro com empresários, Haddad já tinha adiantado que havia feito consulta ao governador sobre a possibilidade de usar policiais militares no reforço da fiscalização na cidade. Atualmente, 3,6 mil PMs atuam no combate ao comércio ilegal, fiscalização de área de mananciais e apoio ao Samu. Foco na segurança Nesta manhã, o prefeito ressaltou que o foco dessa nova fase na vistoria de boates em São Paulo é a segurança. "A Operação Delegada vai mudar porque não vai ficar restrita à delegação de uma atividade. O foco desse novo convênio são os locais de reunião", disse Haddad. Segundo ele, casas que estiverem em processo de regularização não serão fechadas. Atualmente, de acordo a Prefeitura, 600 casas noturnas não têm alvará e estão com os processos de licenciamento em tramitação. Ainda não foi determinado o total de bombeiros usados no reforço da fiscalização. “Nós vamos empenhar não só o efetivo que já atua na atividade técnica, mas também as guarnições de atendimento operacional”, disse o comandante interino do Corpo de Bombeiros Erick Colla. Segundo ele, equipes ociosas no período noturno devem ser utilizadas na função, já que as atividades das casas são concentradas à noite. De acordo com os bombeiros, outros estabelecimentos que reúnem grande público, como teatros e cinemas, também serão vistoriados. Sem balanço das vistorias Os bombeiros afirmam já realizar em todo o estado, desde quarta-feira (30), uma força-tarefa para reavaliar se os estabelecimentos cumprem o determinado nos autos de vistoria. A corporação diz que serão vistoriadas 5,2 mil casas noturnas no estado e 230 na capital paulista. Na quarta-feira, foram vistoriadas 300 casas no estado e 39 na capital. Até por volta das 12h desta quinta, não foi divulgado balanço das fiscalizações. De acordo com o capitão Marcos Palumbo, chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros, há diferença entre as vistorias da “Operação Prevenção Máxima”, do governo estadual, e a fiscalização conjunta com a Prefeitura. Segundo ele, operação estadual é um trabalho de orientação aos proprietários de estabelecimentos. Ele explica que os bombeiros não têm obrigação legal de vistoriar os estabelecimentos a não ser quando solicitados pelo responsável para realização de uma vistoria. “A legislação não nos obriga a vistoriar sem que seja solicitado, mas nós temos uma missão legal pela ação preventiva.” Com a nova parceria entre os governos estadual e municipal, os bombeiros poderão entrar nos estabelecimentos mesmo que os proprietários queiram impedir a fiscalização, já que os fiscais e técnicos da prefeitura têm poder legal para isso.

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