guardas de são vicente denunciam gestão da corporação

Sessenta e dois guardas municipais de São Vicente, incluindo quatro em cargos de supervisão, estão sendo penalizados por terem aderido à recente greve dos funcionários públicos municipais, conforme afirmam integrantes da própria corporação, que não quiseram se identificar com medo de represálias. De acordo com a denúncia, há casos de guardas que perderam seus postos, sendo enviados para locais longe de suas residências. Além disso, ainda segundo guardas, houve quem perdeu direito a folgas e outros benefícios em função da adesão ao movimento. A situação está causando desconforto à categoria, que se teria se tornado “militarizada” após o ingresso de policiais reformados no Comando da Corporação, substituindo os profissionais de carreira, aponta a denúncia. O Diário do Litoral ouviu guardas que resolveram não só expor a situação, como outras que envolvem os seus superiores. Os guardas detalham que folgas estão sendo restringidas e até proibidas em finais de semana, quebrando uma rotina de mais de 15 anos. “Todos estão proibidos de folgar em finais de semana e feriados. A medida causou insatisfação geral. Férias foram suspensas, bem como faltas abonadas e trocas de serviços. Isso tudo por causa da greve. A ordem era punir quem participou do movimento”, afirma um dos guardas. Sem 20% Os agentes públicos ouvidos pelo DL citam uma lei municipal de revezamento de turno que permite um ganho de 20% sobre os salários que não está sendo respeitada. “Não estamos recebendo. Há um desrespeito total da lei 430 (de reestruturação da Guarda) e os vereadores não estão fiscalizando. Supervisores foram retirados do comando e rebaixados para ocupar postos como forma de punição”, revelou outro guarda. Desvio de função Os guardas alertam sobre desvios de função. Em uma ocasião, segundo dizem, foi dada uma ordem de serviço em que uma equipe tinha que colocar uma viatura em frente à residência de um secretário porque ele foi viajar e sua esposa ficava com medo de ficar sozinha. “Ficava-se parado na porta do imóvel. Há outros pontos de parada questionáveis. Muitos debaixo de sol sem qualquer proteção em núcleos de bancos, padarias e supermercados mais sofisticados”, afirmam. Amaroc e barco Os guardas sustentam que uma picape Amarok e um barco da corporação estão sendo mal utilizados. Os veículos foram comprados por conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) para serviços relacionados ao Meio Ambiente. “O barco só foi colocado na água para tirar fotos e está parado em uma marina particular, onde inclusive fica um guarda com um rádio dando auxílio à marina. A Amarok raramente percorre a Área Continental. Fica na área urbana, inclusive à noite”, contam os guardas. CAPA Onibus GM SV credito MATHEUS TAGE DL 2 Um dos guardas ouvidos pelo DL diz que 'ônibus fica 24 horas no píer do Gonzaguinha só para fazer política' (Foto: Matheus Tagé/DL) Outra informação de suposto uso equivocado de equipamento é o caso do ônibus de monitoramento que envolve o programa ‘Crack, é possível vencer’, do Governo Federal, que visa promover formas de fiscalizar o consumo em áreas degradadas e vulneráveis. “O ônibus fica 24 horas no píer do Gonzaguinha só para fazer política. Ele deveria rodar a Cidade. Não há monitoramento algum porque as câmeras não estão funcionando”, garantem. ‘Militarização’ Segundo os guardas, há todo um empenho no Brasil que busca a desmilitarização, tornando as guardas mais comunitárias. Há um descumprimento da Lei Federal 13.022 (marco regulatório das guardas municipais) que impõe que o comando seja realizado por carreiristas, conforme dizem. “A ordem é incomodar, trafegar pela esquerda e devagar, quando deveria ser pela direita para auxiliar os munícipes que estão nas calçadas. A Guarda tem que ser cidadã, comunitária. Não pode ser repressiva”, finalizam. Comando se defende “Não há penalização de guardas em razão da greve, uma vez a questão de greve não é competência das secretarias, e sim do prefeito”, afirma o comandante da Guarda, o major reformado da Polícia Militar, Luiz Wagner Monteiro de Carvalho. Ele argumenta que hoje há um planejamento estratégico, contrário ao patrulhamento realizado anteriormente, baseado na vontade pessoal de cada integrante da corporação. O comandante afirma que as mudanças de postos são normais, uma vez que os guardas não foram contratados para servir em um determinado local ou horário. “Estamos alocando um a um, para que possamos identificar aquele com maior aptidão ao serviço”. Ele afirma também que os supervisores, “na realidade três”, não foram retirados da função de comando, mas diante de problemas graves em alguns postos, passaram a comandá-los diretamente, realizando “operações especiais” Monteiro de Carvalho diz não ser possível tornar uma instituição civil militarizada por conta de sua formação e afirma que o que está sendo feito é responsabilizar os guardas por danos ao patrimônio e aos equipamentos danificados “Fato que não ocorria pois, se danificava um bem público, uma viatura, por exemplo, ficava no ônus do Município. Quando começamos a responsabilizar por tais questões, dizem que estamos militarizando a instituição”, rebate. O comandante afirma que as férias de dezembro foram canceladas por conta da Operação Verão. O mesmo teria ocorrido em relação às folgas mensais, pois são oriundas de dois acordos sindicais. “As faltas abonadas são indiscutíveis o seu fornecimento, sendo o que podemos criar, por meio do poder discricionário, regras para o pedido, mas nunca impedir seu gozo.” Quanto a colocar a viatura Amarok no Centro, ela diz que “é uma questão de estratégia do Comando, pois a patrulha ambiental não verifica somente desmatamento, mas sim, todas as questões ligadas aos bens difusos”. Já sobre a embarcação o comandante diz que não pode ser usada, pois ainda não fora expedido seu número de registro junto aos órgãos competentes. “Assim ela fica na Marina, a qual possui um convênio com a Prefeitura para monitoramento de todas as embarcações que tenham saído de marinas ou pequenos portos na Cidade, para que em caso de emergência possam ser socorridos”. Sobre o ônibus, Monteiro de Carvalho afirma que tem que ficar parado para monitorar, uma vez que a torre com as câmeras atinge nove metros, tornando o deslocamento impossível. “Os computadores tiveram de ser mandados para a manutenção em São Paulo, pois os operadores danificaram o equipamento. Porém, devido a estar na garantia, não gerará ônus à municipalidade. O mesmo será mantido no Gonzaguinha local que, segundo o serviço de inteligência da Polícia Militar, congrega, juntamente com a Praça 22 de janeiro, um grande número de usuários”, afirma Monteiro de Carvalho.